Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei Nº 14/2024, ““DISPÕE SO-BRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Iluminação Pública que seja feito a instalação de iluminação pública, luminárias com lâmpadas de LED para os postes do trecho que cor-responde a subida do Alto da Vitória sentido a Su-bestação até a entrada da Sumaúma”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça no Povoado Vila Nova “próximo ao Povoado Lage do Curral” que fica lo-calizado na zona rural de São Mateus do Mara-nhão”

VOTAÇÃO DA ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2024

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize reparo e melhoria no escoamento de água pluvial (bueiro), na rua Presidente Figueiredo Bairro Vila Lobão”

"Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei N° 12/2024, "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 208/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal da Educação e dá outras providências"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 208/2015, QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a pavimentação asfáltica ou bloquetes em todas as ruas do Bairro Recanto dos Jardins (Antigo Coronel Rovélio), localizado no Município de São Mateus do Maranhão”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de instalação de iluminação pública, lumi-nárias com lâmpada de LED para todos os postes das ruas da zona urbana e zona rural de São Ma-teus do Maranhão”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que forneça um carro pipa para a estrada do povoado Andiro-bal, localizado na zona rural de São Mateus do Ma-ranhão”

VOTAÇÃO DA ATA DA 12° SESSÃO DO DIA 18/06/2024

De autoria do Executivo Municipal, o projeto dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei or-çamentária do Município de Mateus do Maranhão para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Trata-se de Projeto de Lei que propõe a denominação de logradouro públi-co, em consonância com a lei, (Lei Federal no 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe so-bre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras pro-vidências, alterado pela Lei Federal Nº 12.781, de 10 de janeiro de 2013).

Chegou à estas comissões permanentes, a fim de ser submetido ao exame e deliberação O projeto de lei Nº 10/2024 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a denominação de Unidade Escolar Municipal localizada no Povoado Vila Nova, e dá outras providências.

Recebemos, para análise e parecer, Projeto de Lei nº. 11/2019, de autoria do Poder Executivo, que PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 294.928,08 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 294.928,08 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de pavimentação asfáltica no Bairro Jar-dim Novo Édem, na rua da Liberdade, centro e na travessa Nova Jerusalém, localizada no Bairro Air-ton Sena no Município de São Mateus do Mara-nhão.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secre-taria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimen-tação asfáltica no trecho final da rua Benu Lago, cen-tro, neste município.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine ao De-partamento de Iluminação Pública, que realize serviços de trocas das lâmpadas no Povoado Cajueiro, onde ho-je muitos trechos do povoado encontram-se na escuri-dão.

Altera a denominação da Unidade Escolar Mu-nicipal Benedito Lago para Unidade Escolar Municipal Quilombola Sebastião Lima dos San-tos (SIBA)”.

VOTAÇÃO DA ATA 11° SESSÃO DO DIA 04/06/2024

VOTAÇÃO DA ATA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28/05/2024

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica e drenagem de água em to-das as ruas da Vila Mariana, neste municipio ”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria e pavimentação asfáltica na rua São Francisco, Centro.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um Posto de Saúde no Bairro Bela Vista”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de reforma e instalação de uma academia pública e playground na praça Raimundo Arthur, em frente ao INSS, neste município.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de reparação nas sarjetas, nos meios-fios e colocaçao de dois bueiros, no Povoado São Benedito”